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Instruções Normativas - Federal

Publicado: Quinta, 16 de Julho de 2015, 17h38 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 18h49
    • Instrução Normativa nº 2 de 11 de dezembro de 2007 - (Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos).
    • Instrução Normativa nº 1 de junho de 2007 - (Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências).
    • Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 - (Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências). REVOGADO pela Instrução Normativa nº 971, de 13 de novembro de 2009.
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