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Cooperação Técnica - Interinstitucional

Publicado: Quarta, 26 de Abril de 2017, 18h41
► Federal
  • CGU - Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria Geral da União, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria Geral do Estado.
  • INSS - Acordo de cooperação técnica - Que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Estado de Sergipe, com vistas à realização de ações conjuntas para detecção da acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias previstas no regime jurídico único, lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no regime geral de previdência social, lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e no regime próprio de previdência social do estado de Sergipe, lei complementar estadual nº 113, de 1º de novembro de 2005.
  • Ministério do Meio Ambiente - Termo de adesão - Que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e a Controladoria Geral do Estado de Sergipe, para fins que especifica.
► Outros Estados
  • Acordo de cooperação - CGM 08/2017 - Termo de cooperação que entre si celebram a prefeitura do município de São Paulo, por intermédio da controladoria geral do município, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria-Geral do Estado, com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo - SISPATRI.
  • Acordo de cooperação - CGM 009/2015 - Que celebram entre si a prefeitura do município de São Paulo, por intermédio da sua Controladoria Geral, e o Estado de Sergipe, por intermédio da Controladoria Geral do Estado, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.
► Estado de Sergipe
► Outros
  • FOCCO - Termo de compromisso - Que entre si firmam MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-SE), CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU/SE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SECEX-SE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, para os fins que especifica. 
  • FOCCO - Acordo de cooperação técnica - Que entre si firmam MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-SE), CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU/SE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SECEX-SE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, para os fins que especifica.
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