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Instruções Normativas - Estadual

Publicado: Quinta, 16 de Julho de 2015, 18h28
IN 003 - Anexo I pdf word
IN 003 - Anexo II pdf word
IN 003 - Anexo III pdf word
IN 003 - Anexo IV pdf word
IN 003 - Anexo V pdf word
IN 003 - Anexo VI pdf word
IN 003 - Anexo VII pdf word
IN 003 - Anexo VIII pdf word
    • Instrução Normativa nº 002/CGE/2013, de 23 de janeiro de 2013. - Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta; incluindo-se os fundos, as empresas estatais dependentes, as sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. ANEXOS IN 002 CGE 2013:   pdf    excel
    • Decreto nº 28.750 de 31 de Agosto de 2012 - Aprova a Instrução Normativa Conjunta nº01/2012 - SGCC/SEPLAG, que orienta os órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Pode Executivo sobre os procedimentos pertinentes a contratações centralizadas gerenciadas pela SGCC/SEPLAG.
    • Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes, das sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. Novo (Revoga a Instrução Normativa nº 007/CONGER, de 21 de janeiro de 2009).
    • Anexos da Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, formatos: pdf   xls
    • Instrução Normativa nº 16/CONGER/2011, de 10 de fevereiro de 2011 - (Altera a Instrução Normativa nº 007/CONGER, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes, das sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe). (Revogada pela Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012)
    • Instrução Normativa Conjunta nº 001/2010 - SEFAZ/PGE/CGE, de 30 de novembro de 2010 - (Estabelece procedimentos a serem aplicados pelos Departamentos de Administração e Finanças ou seus equivalentes, pelos Responsáveis por Almoxarifados e Patrimônio e pelos recebedores de compras e/ou de serviços dos órgãos e Entidades da administração Pública Estadual inclusive as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, de qualquer dos Poderes do Estado de Sergipe).
    • Instrução Normativa nº 001-SEAD, de 17 de agosto de 2010 - (Dispõe sobre aquisição, locação, cadastramento, classificação, utilização, identificação, cessão, alienação, licenciamento, seguro contra sinistros e utilização de veículos automotores pela Administração Pública Direta, Autárquica, Fundacional e pelas Empresas Estaduais Dependentes, integrantes do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências).
    • Instrução Normativa nº 007/CONGER/2009 - Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes e das sociedades de economia mista, vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. (Revogada pela Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012)
IN 007/2009 - Anexos pdf excel
IN 006 - Anexo I pdf word
IN 006 - Anexo II pdf word
IN 006 - Anexo III pdf word
IN 006 - Anexo IV pdf word
IN 006 - Anexo V pdf word
IN 006 - Anexo VI pdf word
IN 006 - Anexo VII pdf word
IN 006 - Anexo VIII pdf word
    • Instrução Normativa nº 004/CONGER/2007, de 05 de dezembro de 2007 - (Altera a IN nº 002, de 31 de dezembro de 2003 - CONGER, que disciplina a organização dos processos de prestações de contas dos gestores e demais responsáveis por rendas, valores e bens públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações e Fundos do Poder Executivo do Estado de Sergipe).


Anexos da Instrução Normativa nº 004/CONGER/2007, de 05 de dezembro de 2007.

    • Instrução Normativa Conjunta nº 001/2007 - PGE/SEAD, de 19 de novembro de 2007 - (Destina-se a esclarecer aos órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional a interpretação e a aplicação da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 19 de julho de 2002, e dos Decretos Estaduais n.º 23.151, de 15 de março de 2005, n.º 23.456, de 1º de novembro de 2005, n.º 23.769, 19 de abril de 2006, e n.º 23.770, de 19 de abril de 2006, em face dos procedimentos para contratações no âmbito da Administração Pública do Estado de Sergipe e do trâmite de processos na Procuradoria Geral do Estado e na Superintendência Geral de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado da Administração).
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