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Resoluções do CRAFI

Publicado: Quinta, 16 de Julho de 2015, 18h53 | Última atualização em Quarta, 12 de Julho de 2017, 19h24
  •  Resolução nº 02, de 06 de maio de 2010 - O Conselho de Restauração e Ajuste do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 13, 17, 18, e 26 do Decreto nº 24.290, nº 33/96, tendo em vista o que restou deliberado por este órgão colegiado,na reunião realizada nesta data
  • Resolução nº 01, de 15 de abril de 2010 - O Conselho de Restruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 13, 17, 18 e 26 do Decreto Estadual nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96. tendo em vista o que restou deliberado por esta e órgão colegiado, na reunião realizada nesta data.
  • Resolução nº 07, de 28 de outubro de 2008 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 17 e 26, do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007 em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 06, de 25 de agosto de 2008 - Dispõe sobre os procedimentos formais a serem observados por todos os interessados no encaminhamento de processo ao CRAFI quando o objeto tratar-se de despesas provenientes da adesão ao Sistema de Registro de Preços.
  • Resolução nº 05, de 21 de agosto de 2008 - Dispõe os procedimentos formais a serem observados por todos os interessados no encaminhamento de processos ao CRAFI quando o objeto tratar-se de despesas com contratações centralizadas.
  • Resolução nº 04, de 20 de junho de 2008 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 13, 13, 15, 17, 19, 25 e 26 do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 03, de 12 de junho de 2008 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 13, 15, 17, 18, 19 e 26 do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 02, de 10 de abril 2008 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 12, 13, 17, 18, 19 e 26 do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96, e tendo em vista o que foi deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2008 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 17, 18 e 26 do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Reolução nº 07, de 27 de dezembro de 2007 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 17, 18 e 26 do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 06, de 29 de novembro de 2007 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 17 e 26 do Decreto nº 24.290, de 22 de março de 2007, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 05, de 01 de agosto de 2007 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 24 e 25 do Decreto nº 22.984 , de 29 de outubro de 2004, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 04, de 03 de agosto de 2007 - O Comitê Gestor do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 24 e 25 do Decreto nº 22.984, de 29 de outubro de 2004, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 02, de 02 de março de 2007 - O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 24 e 25 do Decreto nº 22.984 , de 29 de outubro de 2004, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
  • Resolução nº 01, de 26 de janeiro de 2007 - O Comitê Gestor do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos arts. 9º, 24 e 25 do Decreto nº 22.984 , de 29 de outubro de 2004, em consonância com o disposto no art. 89, §1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião nesta data.
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