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Portarias - Federal

Publicado: Quinta, 16 de Julho de 2015, 17h29 | Última atualização em Quinta, 03 de Agosto de 2017, 19h07
    • Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009 - (Estabelece normas para racionalização de gastos com a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional).
    • Portaria nº 467, de 06 de agosto de 2009 - Aprova os Volumes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos e IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.
    • Portaria nº 61 de 15 de maio de 2008 - (Estabelece práticas de sustentabilidade ambiental a serem observadas pelo Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas quando das compras públicas).
    • Portaria nº 198, de 18 de julho de 2005 - (Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das ações do Plano Plurianual, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento).
    • Portaria nº 98, de 16 de julho de 2003 - (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - (Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e emissão e bilhetes de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). REVOGADA pela Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009.
    • Portaria nº 47, de 29 de abril de 2003 - (Ministério do Planejamento, orçamento e gestão - (Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional).
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