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Acesso a Informação Sergipe - Governo de Todos
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Estático

Escrito por kelly joany

Sobre

O site da Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) foi elaborado com o objetivo de divulgar ações e notícias relacionadas as atividades de Controle Interno Poder Executivo...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 13/07/17
  • 14h40

Modernização Administrativa

Decreto nº 28.830, de 16 de outubro de 2012 - (Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Gestão Pública - i-GESP, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 18/05/17
  • 13h33

Estrutura de CNPJ do Estado - Decreto Estadual

Decreto nº 26.905, de 24 de fevereiro de 2010 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para manter a respectiva...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 18/05/17
  • 13h17

Procedimentos Especiais

Tomada de Contas Especiais Processo Administrativo Disciplinar

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 18/05/17
  • 11h03

Legislação Estadual

Constituição do Estado de Sergipe Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Instruções Normativas Normas do TCE Resoluções do CRAFI Portaria Para mais informações...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 17/05/17
  • 19h26

Convênios - Federal

DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 17/05/17
  • 18h18

Legislação Federal

Constituição da República Federativa do Brasil Códigos Convênios Leis Complementares Leis Ordinárias Legislação Eleitoral Decretos Decretos-Lei Instruções...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 17/05/17
  • 18h02

Orientação ao Gestor

A Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE) tem como um de seus principais objetivos orientar e acompanhar as ações dos Entes do Governo de Sergipe, afim de auxiliá-los na...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 05/05/17
  • 14h11

Fale Conosco

Controladoria-Geral do Estado -  CGE Rua Vila Cristina, 1051 - Bairro 13 de JulhoCEP: 49020-150 - Aracaju/Sergipe/BrasilTelefone: (79)3179-4989 Endereço Eletrônico: O endereço de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 04/05/17
  • 13h24

Quem é quem

Secretário-Chefe Eliziário Silveira Sobral Telefone: (79) 3179-4999 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 04/05/17
  • 13h21

Competências

De acordo com as disposições do Art. 67 da Constituição Estadual, compete à Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), enquanto órgão central do sistema estadual de controle interno, o...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 04/05/17
  • 13h16

Cooperação Técnica - Interinstitucional

► Federal CGU - Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria Geral da União, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria Geral do...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 26/04/17
  • 18h41

Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

A A3P - Agenda Ambiental na Administração Púbica é um Programa propõe uma gestão ambientalmente saudável com a adoção de práticas sustentáveis, visando poupar recursos...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 25/04/17
  • 14h18

Relatórios de Gestão

► Exercício de 2017 1º Trimestre de 2017 2º Trimestre de 2017 3º Trimestre de 2017 4º Trimestre de 2017 Relatório Final 2017 ► Exercício de 2016 1º...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 25/04/17
  • 14h13

Licitações e Contratos

►Ícone Pregão eletrônico Contrato 1ª termo aditivo 2ª termo aditivo ►Confrio Pregão eletrônico Contrato Publicação DOE 1ª termo aditivo 2ª termo...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 25/04/17
  • 11h58

Lei de Acesso à Informação

 A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 24/04/17
  • 15h05

Perguntas Frequentes

► 1 - É NECESSÁRIA LEI ESPECÍFICA PARA GARANTIR O ACESSO? Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 24/04/17
  • 14h48

Convênios

►Universidades/Faculdades FANESE UFS UNIT

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 24/04/17
  • 14h22

Probidade Administrativa

Decreto nº 30.060, de 21 de agosto de 2015 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 que dispõe sobre as sanções...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 31/03/17
  • 11h20

Regularidade Estadual

Decreto estadual nº 26.905/2010 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para manter a regularidade jurídica, fiscal,...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 21/07/15
  • 17h12

DECRETO Nº 24.214

Decreto nº 24.214, Extingue Comissões ou Grupos de Trabalho ou de Trabalho Técnico...   em 09/02/2007 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 20/07/15
  • 18h59

Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD

Quadro de Detalhamento da Despesa 2010 Adminstração Direta Adminstração Indireta   Quadro de Detalhamento da Despesa 2009 Decreto nº 25.846 -...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 20/07/15
  • 12h27

Plano Plurianual - PPA

  Lei 6.302 Dispõe sobre o PPA 2008-2011   PPA 2008-2011 Mensagem   PPA 2008-2011 Anexos

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 20/07/15
  • 12h06

Tomadas de Contas Especiais - Estadual

Instrução Normativa - TCU nº 56, de 05 de dezembro de 2007 - (Dispõe sobre a instauração e organização de processo de tomada de contas especial). Instrução Normativa...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 20/07/15
  • 11h57

Legislação Institucional

Lei nº 9.750, de 29 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas....

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 17h19

Outros - Estadual

Lei nº 7.692, de 23 de julho de 2013 - Dispõe sobre a isenção de taxas para a emissão da 2ª via de Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 17h15

Orçamentos e Finanças - Estadual

Decreto nº 30.961, de 06 de Fevereiro de 2018 - Altera o § 1º do art. 3º do Decreto n.º 29.590, de 20 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto nº 30.958, de 02 de fevereiro...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 14h02

Licitações e Contratos - Decreto Estadual

Decreto nº 26.531, de 14 de outubro de 2009 - (Estabelece normas regulamentares sobre a modalidade de licitação denominada pregão,para aquisição de bens e serviços comuns, no...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h53

Direitos e Vantagens dos Servidores

Lei nº 7.417, de 04 de julho de 2012 - (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos efetivos ou dos empregos públicos que especifica, dos servidores públicos...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h34

Concessões e Permissões - Estadual

Lei nº 6.229, de 19 de dezembro de 2007 - (Institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Sergipe - PROPPPSE).   Lei nº 3.800, de 26 de dezembro de 1996 -...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h30

Fundos Estaduais

Lei nº 6.816, de 14 de dezembro de 2009 - (Altera o § 1º do art. 4º da Lei 4.189, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a execução de obras e serviços de engenharia com...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h23

Outros - Decreto Estadual

Decreto nº 29.770, de 28 de março de 2014 - Institui, no âmbito da Controladoria- Geral do Estado - CGE, a Medalha de Honra ao mérito, Governador Marcelo Déda Chagas" e dá...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h19

Orçamentos e Finanças - Decreto Estadual

Decreto nº 30.409, de 14 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016, fixa prazos para emissão de Notas de Empenho, concessão de Suprimento...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h10

Meio Ambiente

Decreto Estadual nº 26.204, de 08 de junho de 2009 - (Dispõe sobre a instituição da Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual - institui a sua Comissão Gestora...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 13h05

Licitações e Contratos - Estadual

Lei nº 6.975, de 27 de outubro de 2010 - (Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.848, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre procedimentos licitatórios no âmbito da...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 12h58

Gratificações e Adicionais - Decreto Estadual

Decreto nº 28.855, de 23 de outubro de 2012 - (Altera o art. 8º do Decreto nº 24.571, de 31 de julho de 2007, que estabelece normas sobre constituição e/ou composição de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 12h34

Estrutura da Administração - Decreto Estadual

Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 - Delega competências aos Secretários de Estado para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 12h07

Estrutura da Administração - Estadual

Lei nº 8.210, de 30 de Março de 2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 11h59

Eleitoral - Decreto Estadual

Decreto nº 29.705, de 30 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a divulgação e determinação de integral cumprimento das normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 11h55

Convênios - Decreto Estadual

Decreto nº 25.720/2008 - Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários de Estado para celebrar convênios, termos de parceria, contratos de repasse e outros ajustes de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 11h52

Controle Interno - Decreto Estadual

Decreto nº 29.999, de 04 de maio de 2015 - Institui Grupo de Trabalho Técnico para Acompanhamento de Gastos Públicos do Poder Executivo Estadual - GTAG, e dá outras...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 11h45

Concessões e Permissões - Decreto Estadual

Decreto nº 22.897, de 26 de agosto de 2004 - (Aprova o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, no Estado de Sergipe). Decreto nº 18.456, de 06 de dezembro de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 11h40

CNPJ - Decreto Estadual

Decreto nº 26.905, de 24 de fevereiro de 2010 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para manter a respectiva...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 17/07/15
  • 11h32

Resoluções do CRAFI

 Resolução nº 02, de 06 de maio de 2010 - O Conselho de Restauração e Ajuste do Estado de Sergipe - CRAFI/SE, no uso de suas atribuições legais, na forma consubstanciada nos...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h53

Normas do TCE

LEI COMPLEMENTAR SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL LEI ORGÂNICA - NOVA LEI ORGÂNICA - ANTIGA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TCE-SE RESTRUTURAÇÃO...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h49

Instruções Normativas - Estadual

Instrução Normativa nº 001, de 30 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens,...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h28

Portarias Estaduais

Portaria Conjunta SEPLAG/SECC/PGE/CGE/EMGETIS nº 01, de 1º de março de 2012 - Regula o procedimento de tramitação de processo administrativo, no âmbito da Administração...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h25

Leis Complementares - Estadual

Lei Complementar nº 205, de 06 de julho de 2011 - (Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas). Lei Complementar...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h18

Leis Ordinárias

Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. -Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h12

Decretos - Lei

Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 - (Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências). Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 18h08

Decretos - Federal

Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. -Regulamenta, no âmbito da União, a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública,...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 17h55

Legislação Eleitoral

►Cartilhas e Manuais Cartilha Eleitoral - 2016 - Cartilha de orientação aos gestores públicos referente ao ano de 2016. Cartilha Eleitoral - 2014 - Cartilha de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 17h43

Instruções Normativas - Federal

Instrução Normativa RFB/INSS nº 971, de 13 de novembro de 2009 - (Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 17h38

Portarias - Federal

Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011 - Altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicaco ao Setor Público e dá outra providências. Portaria...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 17h29

Leis Complementares - Federal

Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Lei Complementar...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 17h22

Códigos - Federal

Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código de Defesa do Consumidor Código Tributário Nacional Código de...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 16h49

Ordinarias - Estadual

Estrutura da Administração Concessões e Permissões Fundos Estaduais Direitos e Vantagens dos Servidores Licitações e Contratos Orçamento e Finanças Outros

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 13h28

Decretos - Estadual

Transparência e Acesso a Informação Estrutura de CNPJ do Estado Concessões e Permissões Controle Interno Convênios Eleitoral Estrutura da Administração Gratificações e...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 16/07/15
  • 12h38

Legislação Geral

// Federal Estadual Institucional Procedimentos Especiais Tomada de Contas Especiais Processo Administrativo...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 15/07/15
  • 14h16

Identidade Institucional

A Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE), inscrita no CNPJ nº 13.128.798/0009-50, é o órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo, instituído nos termos...

  • Escrito por ascom
  • publicado
  • 14/07/15
  • 17h19
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